Marcos Paulo e Ronaldo de Souza ficam inelegíveis por oito anos; decisão aponta uso da máquina pública em benefício eleitoral.
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD), e do vice, Ronaldo de Souza (Avante), ambos acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A sentença, proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (11), também torna os dois inelegíveis por oito anos.
De acordo com as informações, a decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação Transparência e Trabalho do Povo para o Povo, do então candidato Thiago Dultra (PSB), derrotado nas eleições por uma diferença de 126 votos. Ainda cabe recurso à decisão.
Na sentença, a magistrada destacou o uso promocional de eventos públicos custeados pela prefeitura, como cavalgadas, inaugurações e festas populares, nos quais o prefeito associava sua imagem às ações da gestão, o que foi considerado abuso de poder político.
Além disso, houve um aumento de 72% nos gastos com combustíveis entre janeiro e junho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os números constam em planilhas oficiais anexadas ao processo, que mostram saltos expressivos nas secretarias de Administração e Finanças (1.276%), Assistência Social (787%), Obras (176%) e Saúde (126%).
Os excessos, segundo o Ministério Público, coincidiram com a realização de grandes eventos de visibilidade política amplamente divulgadas nas redes sociais do prefeito. Vídeos e fotos juntados aos autos mostram o gestor discursando e associando sua imagem pessoal às festividades, realizadas justamente nos meses de maior elevação de despesas.
O processo também cita irregularidades em contratos com a empresa Limpetrans, responsável por serviços terceirizados, com indícios de favorecimento político e nepotismo.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), que se manifestou pela procedência integral da ação, as provas apontam um uso sistemático da máquina pública para beneficiar a chapa de reeleição. Entre as irregularidades listadas estão:
- 72% de aumento nos gastos com combustíveis;
- 542% de elevação nas despesas com festas e eventos públicos, que teriam sido usados para promoção pessoal;
- 53% de alta nas contratações terceirizadas, especialmente em funções de limpeza e apoio à educação.
Na decisão, a juíza reitera os números. “A gravidade do abuso de poder político e econômico praticado é aferida pela conjugação dos fatos, demonstrando o modus operandi dos Investigados: a elevação de 72% nos gastos com combustíveis, com inegável desvio de finalidade, a maximização de gastos com eventos (até 542%) transformados em comícios de pré-campanha através da ostensiva promoção pessoal (camisa com número 55), e o injustificado aumento de 53% nas contratações terceirizadas em funções que não exigem qualificação específica, em especial serviço de limpeza”, escreve.
“A prova de abuso é robusta e inconteste, o nexo de causalidade entre as despesas públicas com viés eleitoreiro e o benefício direto à chapa dos Investigados é manifesto, e a gravidade dos três ilícitos, atuando em sinergia, é suficiente para comprometer a legitimidade do resultado eleitoral”, completa a magistrada, concluindo que a gravidade e o conjunto das ações configuram desvio de finalidade e abuso de poder, comprometendo a lisura do pleito.
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da Chapada FM, o prefeito afirmou que por enquanto, não há mudanças na estrutura do executivo municipal e que os próximos passos são o recurso, em Salvador, acompanhado dos seus advogados. Marcos Paulo, que participou do jornal de forma remota, se disse confiante nas próximas decisões da Justiça Eleitoral.
Ananda Azevedo | Foto: Reprodução/TRE
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